segunda-feira, 4 de maio de 2009

Lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta no Estado do RJ

É uma excelente iniciativa do Governo do Estado do RJ. Evidentemente temos que aguardar como será implantado o sistema, quanto cada proprietário recebará de fato e quais serão suas obrigações e verificar a margem de lucro das empresas e ong's envolvidas para saber se estará de acordo com uma realidade aceitável. Esperamos que o Governo do Estado seja transparente com os números envolvidos e que também expanda o projeto para todo o Estado, respeitando e adaptando o sistema para as caracteristicas próprias de cada região fluminense. Mas o caminho é esse e finalmente começou a ser trilhado.
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"Marcada a data para o lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta
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Está marcado para o dia 11 de maio de 2009 o evento de lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta. O evento será em Lídice - Rio Claro, no Colégio Estadual Presidente Benes, com início previsto para as 9h. O evento contará com a presença do Governador Sérgio Cabral e o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, além de várias outras autoridades estaduais e municipais.
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A iniciativa consiste na remuneração de proprietários rurais para a manutenção de suas florestas “em pé” e áreas recuperadas, por meio de um sistema que reverte parte dos recursos pagos por usuários de água da Bacia Hidrográfica do Guandu para os proprietários, que passam a ser denominados Produtores de Água e Floresta. A área piloto tem 5.000 hectares e está situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro. Onde nasce o rio Piraí, considerado o mais importante do sistema Guandu que é o responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana, onde beneficia aproximadamente 7 milhões de pessoas.
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O valor a ser pago pode chegar até R$ 60,00 por hectare/ano. Esse valor foi cuidadosamente calculado de acordo com o custo de oportunidade local e com a localização e qualidade das florestas conservadas atingindo valores equivalentes ao lucro que os proprietários teriam se utilizassem a terra para outros usos como a pecuária de corte ou leiteira, por exemplo. Em alguns casos teremos proprietários recebendo R$ 6.000,00, que serão pagas em duas parcelas.
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Os critérios utilizados foram a intenção de conservação ou restauração, quantidade de áreas prioritárias para a produção de água dentro da propriedade e estado de conservação de suas florestas.
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A expectativa dos parceiros do projeto é de iniciar os estudos para ampliação do Programa para mais duas bacias até o final do ano.
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Durante o evento do dia 11 serão entregues aos 18 primeiros proprietários rurais os primeiros cheques. A cerimônia contará com a presença das mais altas autoridades do Estado e do MMA. O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Prefeitura Municipal de Rio Claro, TNC (The Nature Conservancy) e Instituto Terra de Preservação Ambiental."
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