Por: Viviane S.G. Melo.
O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, conhecido como CBH – Rios Dois Rios, foi criado pelo Decreto Estadual Nº 41.472, de 11 de setembro de 2008, e no dia 02 de dezembro de 2008, com o apoio técnico do atual INEA, aconteceu a cerimônia de instalação e posse de seus membros e sua diretoria colegiada, na cidade de Nova Friburgo.
A área de atuação do CBH – Rio Dois Rios abrange os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Cantagalo, Itaocara, São Sebastião do Alto e parte de Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Fidélis. O Comitê é composto por representantes das prefeituras, usuários de água e sociedade civil.
O objetivo dos colegiados é gerenciar o uso dos recursos hídricos com a participação da sociedade, garantindo a deliberação de decisões que influenciem na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento sustentado das bacias que abrangem.
A Diretoria Colegiada do CBH – Rio Dois Rios é composta por 6 membros, sendo 1 Diretor Presidente, cadeira ocupada pela Prefeitura de Nova Friburgo, representada pelo Sr. Roberto de Gouvêa Vianna; 1 Diretor Vice Presidente, cadeira ocupada pela Prefeitura de São Sebastião do Alto, representada pelo Sr. Lauro Nardoto Conde; 1 Diretora Secretária Executiva, cadeira ocupada pelo Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA), representada pela Sra. Viviane S.G. Melo; e 3 Diretores Administrativos, cadeiras ocupadas pela Sociedade Ecológica Cantagalense (SECAN), Fazenda Soledade e Votorantim, representadas, respectivamente, pelos Srs. Jorge L.M. Gil, Vicente B. Ribeiro e Benedito C.S. Neto.
Em sua 1ª Reunião Ordinária, em 27 de janeiro de 2009, o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios aprovou seu Regimento Interno, contendo artigos que definem a função e organização do Comitê. Além desse passo importante para o andamento dos trabalhos do Comitê, foi criada a Câmara Técnica Institucional e Legal com 3 grupos de Trabalho, sendo um deles o de Saneamento Ambiental, tema impotantíssimo para a saúde ambiental da região. Mas podemos destacar a Resolução CBH – RIO DOIS RIOS, Nº 001, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Plano Preliminar de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, como o grande acontecimento dessa Reunião.
O Plano Preliminar de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, faz parte do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, elaborado pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ. Esse Plano Preliminar da Bacia será obrigatoriamente revisado até um ano após a data de sua homologação, podendo ser complementado no decorrer deste prazo. Na ocasião, o Presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), o Sr. Edson Fujita, prestigiou o CBH – Rio Dois Rios com sua presença e se dispôs a apresentar, aos participantes, o trabalho desenvolvido para construção desse Plano.
O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, conhecido como CBH – Rios Dois Rios, foi criado pelo Decreto Estadual Nº 41.472, de 11 de setembro de 2008, e no dia 02 de dezembro de 2008, com o apoio técnico do atual INEA, aconteceu a cerimônia de instalação e posse de seus membros e sua diretoria colegiada, na cidade de Nova Friburgo.
A área de atuação do CBH – Rio Dois Rios abrange os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Cantagalo, Itaocara, São Sebastião do Alto e parte de Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Fidélis. O Comitê é composto por representantes das prefeituras, usuários de água e sociedade civil.
O objetivo dos colegiados é gerenciar o uso dos recursos hídricos com a participação da sociedade, garantindo a deliberação de decisões que influenciem na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento sustentado das bacias que abrangem.
A Diretoria Colegiada do CBH – Rio Dois Rios é composta por 6 membros, sendo 1 Diretor Presidente, cadeira ocupada pela Prefeitura de Nova Friburgo, representada pelo Sr. Roberto de Gouvêa Vianna; 1 Diretor Vice Presidente, cadeira ocupada pela Prefeitura de São Sebastião do Alto, representada pelo Sr. Lauro Nardoto Conde; 1 Diretora Secretária Executiva, cadeira ocupada pelo Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA), representada pela Sra. Viviane S.G. Melo; e 3 Diretores Administrativos, cadeiras ocupadas pela Sociedade Ecológica Cantagalense (SECAN), Fazenda Soledade e Votorantim, representadas, respectivamente, pelos Srs. Jorge L.M. Gil, Vicente B. Ribeiro e Benedito C.S. Neto.
Em sua 1ª Reunião Ordinária, em 27 de janeiro de 2009, o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios aprovou seu Regimento Interno, contendo artigos que definem a função e organização do Comitê. Além desse passo importante para o andamento dos trabalhos do Comitê, foi criada a Câmara Técnica Institucional e Legal com 3 grupos de Trabalho, sendo um deles o de Saneamento Ambiental, tema impotantíssimo para a saúde ambiental da região. Mas podemos destacar a Resolução CBH – RIO DOIS RIOS, Nº 001, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Plano Preliminar de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, como o grande acontecimento dessa Reunião.
O Plano Preliminar de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, faz parte do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, elaborado pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ. Esse Plano Preliminar da Bacia será obrigatoriamente revisado até um ano após a data de sua homologação, podendo ser complementado no decorrer deste prazo. Na ocasião, o Presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), o Sr. Edson Fujita, prestigiou o CBH – Rio Dois Rios com sua presença e se dispôs a apresentar, aos participantes, o trabalho desenvolvido para construção desse Plano.
Para ter acesso ao documento é só acessar o endereço eletrônico:
http://ceivap.org.br/downloads/cadernos/BNG2.pdf ou http://www.bng2.org.br/arquivos
Os programas referentes às ações de melhoria quali-quantitativa da área de atuação do CBH – Rio Dois Rios, com base no Plano de Bacia da AGEVAP/CEIVAP, foram agrupados em sete recortes temáticos, quais sejam:
http://ceivap.org.br/downloads/cadernos/BNG2.pdf ou http://www.bng2.org.br/arquivos
Os programas referentes às ações de melhoria quali-quantitativa da área de atuação do CBH – Rio Dois Rios, com base no Plano de Bacia da AGEVAP/CEIVAP, foram agrupados em sete recortes temáticos, quais sejam:
A: Redução de cargas poluidoras;
B: Aproveitamento e racionalização de uso dos recursos hídricos;
C: Drenagem urbana e controle de cheias;
D: Planejamento de recursos hídricos;
E: Projetos para ampliação da base de dados e informações;
F: Plano de proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo;
G Ferramentas de construção da gestão participativa.
Outra importante decisão foi a aprovação da Resolução CBH – RIO DOIS RIOS, Nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que aprova a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, existente no FUNDRHI, na sub conta do CBH – Rio Dois Rios, para a implantação e operacionalização do escritório de apoio técnico e operacional (a agência de Bacia do Comitê). Esta Resolução considerou a necessidade de instalação de um escritório com vistas a fornecer o suporte técnico e operacional necessário ao avanço do processo de gestão dos recursos hídricos na área de atuação do CBH – Rio Dois Rios. Vale destacar que a entidade responsável pelo escritório de apoio técnico e operacional do CBH – Rio Dois Rios será objeto de estudo na 2ª Reunião Ordinária do Comitê.
As duas Resoluções do CBH – Rio Dois Rios já foram encaminhadas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que estará se reunido no dia 25 de março, para avaliação, aprovação e homologação desses documentos.
Durante o ano de 2009 acontecerão mais três Reuniões Ordinárias do CBH – Rio Dois Rios e toda a sociedade pode estar presente, pois trata-se de um evento público. Informações sobre reuniões, documentos e ações do Comitê Rio Dois Rios encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.bng2.org.br/. E quaisquer esclarecimentos podem ser requisitados pelo e-mail: secretaria2rios@gmail.com.
Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2009.
B: Aproveitamento e racionalização de uso dos recursos hídricos;
C: Drenagem urbana e controle de cheias;
D: Planejamento de recursos hídricos;
E: Projetos para ampliação da base de dados e informações;
F: Plano de proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo;
G Ferramentas de construção da gestão participativa.
Outra importante decisão foi a aprovação da Resolução CBH – RIO DOIS RIOS, Nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que aprova a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, existente no FUNDRHI, na sub conta do CBH – Rio Dois Rios, para a implantação e operacionalização do escritório de apoio técnico e operacional (a agência de Bacia do Comitê). Esta Resolução considerou a necessidade de instalação de um escritório com vistas a fornecer o suporte técnico e operacional necessário ao avanço do processo de gestão dos recursos hídricos na área de atuação do CBH – Rio Dois Rios. Vale destacar que a entidade responsável pelo escritório de apoio técnico e operacional do CBH – Rio Dois Rios será objeto de estudo na 2ª Reunião Ordinária do Comitê.
As duas Resoluções do CBH – Rio Dois Rios já foram encaminhadas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que estará se reunido no dia 25 de março, para avaliação, aprovação e homologação desses documentos.
Durante o ano de 2009 acontecerão mais três Reuniões Ordinárias do CBH – Rio Dois Rios e toda a sociedade pode estar presente, pois trata-se de um evento público. Informações sobre reuniões, documentos e ações do Comitê Rio Dois Rios encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.bng2.org.br/. E quaisquer esclarecimentos podem ser requisitados pelo e-mail: secretaria2rios@gmail.com.
Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2009.
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